Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Acusado foi preso em flagrante e confessou o crime, afirmando que estava ciente da ilegalidade do

A violência psicológica e patrimonial contra o idoso

Por Paulo Akiyama.

Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

Juiz negou pedido da CESP, a qual requereu reintegração de posse, cumulada com demolição de construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos

Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil

A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula

Operação contra produtos estéticos ilegais prende 4 médicos no RJ

Medicamentos não tinham registro da Anvisa ou estavam vencidos. Segundo polícia, quadrilha atuava no Rio e Baixada Fluminense

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Crime de homicídio culposo

Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT

Conduta atribuída pelos advogados configura, em tese, crime de apropriação indébita

Informação correta empodera e protege contra fraudes em processo migratório

Por Y. Kris Lee.

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Cantor terá que pagar prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos por crime de injúria

Ele foi acusado de injuriar uma jornalista durante entrevista ao portal IG, em junho.

Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

Ministro do STJ diz que o crime de corrupção superou o tráfico de drogas

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil. 

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

O Crime da Mídia

Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).